Calçadas Livres: a importância do armazenamento adequado dos materiais de construção

As pessoas que deixarem materiais de construção e entulhos no passeio poderá ser notificado e multado

Publicado em 07/11/2024 15:30 - Atualizado em 07/11/2024 15:46

O armazenamento inadequado de materiais de construção como areia, brita, tijolos e entulhos prejudica toda a população. Além de obstruir a passagem de pedestre e poluir as vias, no período das chuvas, esses materiais podem ser arrastados para a rua, aumentando o risco de acidente. Os materiais que caem nos bueiros e sarjetas obstruem e causam entupimento, o que pode resultar em aumento do nível da água nas ruas e até mesmo em alagamento.

O sistema de drenagem pluvial, composto por tubulações e estruturas projetadas para escoar a água da chuva, também pode sofrer danos e contaminação devido ao contato com esses materiais. Isso ainda pode comprometer a qualidade da água que circula no sistema, causando poluição ao meio ambiente.

De acordo com a Lei Complementar N.º 025 de 03 de dezembro de 2009 (Código de Postura), é proibido deixar materiais e entulhos obstruindo as calçadas. Caso isso ocorra, o cidadão receberá uma notificação da fiscalização, e caso a pessoa não remova, as multas serão aplicadas em conforme a gradação da infração. Além disso, em casos de poluição do sistema pluvial, outras multas poderão ser aplicadas em razão dos danos ao meio ambiente.

Para evitar problemas, é fundamental que após o descarregamento dos materiais pelo caminhão, você realize o armazenamento adequado dentro do seu terreno. Dessa forma, você não apenas cumpre a legislação, mas também contribui para a segurança e preservação do meio ambiente.

por Gabriela Gomes