Igarapé conquista pontuação histórica no ICMS Esportivo
Projetos esportivos ofertados pela Prefeitura, no Ceci, foram os principais responsáveis pela conquista que assegura mais recursos para serem reinvestidos na área do Esporte, em 2020.
Publicado em 26/09/2019 14:21 - Atualizado em 26/09/2019 14:26
Projetos esportivos ofertados pela Prefeitura, no Ceci, foram os principais responsáveis pela conquista que assegura mais recursos para serem reinvestidos na área do Esporte, em 2020.
Igarapé conquista pontuação histórica no ICMS Esportivo e melhor colocação entre as cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ficando com 29º lugar dentre todos os 853 municípios de Minas Gerais. A pontuação de 2.688 pontos é mais do que o dobro da melhor marca obtida pelo município, em 2015, que na época foi de 1.124 pontos.
O resultado, que garante à cidade de Igarapé mais recursos para investir no esporte em 2020, foi divulgado pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), do Governo de Minas Gerais, nessa quarta-feira (24/9), por meio do Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes. O relatório traz a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2018. Os repasses do ICMS Esportivo são feitos no ano seguinte ao ano da análise dos programas e projetos esportivos, no caso a partir de janeiro do ano que vem.
O secretário adjunto de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Daute Henriques Alvim, comemora o feito, lembrando que a conquista foi graças à atenção do atual governo e ao trabalho de toda a equipe. “Somos gratos à Administração por valorizar o esporte e nos dar toda a atenção para conseguirmos fazer o melhor trabalho possível. Agora, o retorno do trabalho de toda a equipe, que não mediu esforços para executar o planejamento traçado no final de 2017, chega na forma da conquista de novos recursos para fomentar, ainda mais, o esporte igarapeense em 2020.".
Os grandes pontuadores do ICMS Esportivo de Igarapé são ações e competições esportivas realizadas no município, sobretudo iniciativas da Prefeitura ofertadas - gratuitamente - para a população. O Projeto Ceci, por exemplo, atende crianças de 6 a 17 anos, com atividades esportivas no contraturno escolar. Já o Projeto Exercita, beneficia moradores acima de 17 anos, com aulas de hidroginástica, natação, circuito, jump, step e dança.
No quesito competições, o destaque para elevar a pontuação no ICMS Esportivo ficou com o evento dos Jogos Escolares de Igarapé 2018. Promovido em agosto do ano passado, o torneio envolveu cerca de 3.400 alunos, de 16 instituições de ensino, em 15 modalidades esportivas, durante duas semanas. Competições na cidade, organizadas ou apoiadas pela administração, e atletas igarapeenses que participaram de competições fora da cidade também contribuíram para pontuar.
ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios.
É um instrumento de fomento à prática esportiva do Governo do Estado de Minas Gerais. Os municípios que comprovam participação ou realização de programas/projetos esportivos recebem recursos para serem reinvestidos no setor.
Todos os municípios mineiros podem pleitear recursos distribuídos pelo ICMS Esportivo. O pré-requisito para participação é que o município tenha comprovado possuir um Conselho Municipal de Esportes, em pleno funcionamento, no ano anterior ao ano de cálculo do Índice de Esportes.
por Comunicação